Câmara municipal de Nova Resende MG A+  
A-  
A 
Buscar no site:

Vereadores não autorizam venda de terreno do Distrito Industrial em Nova Resende


Em 09/07/2019 - Vereadores não autorizam venda de terreno do Distrito Industrial em Nova Resende

A votação de projeto de Lei do Executivo aconteceu no dia 08 de julho. Com a venda do terreno destinado ao Distrito Industrial, o prefeito pretendia investir o valor arrecadado na conclusão das obras do Polo da Saúde.

 

VENDA DE TERRENO AMPLO DEBATE

Entrou na pauta de discussão e votação, o projeto de Lei 023/2019 “autorizando a desafetação transformando o bem público em dominical, bem como alienar imóvel pertencente ao município de Nova Resende”. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, bem como da assessoria jurídica

O projeto foi colocado em primeira discussão. Usando a tribuna, o cidadão Nelson Rezende relatou que em todos os lugares frequentados por ele, surgia sobre a alienação do terreno e todas as pessoas se manifestavam contrárias. Viso que o local é bem localizado e comprado para que fosse construído o Distrito Industrial. Assim, pediu que os vereadores analisassem bem na hora de votar.

O vereador José Rovilson de Oliveira (“Zezé Cruz”) manifestou que semana passada foi realizada uma audiência ouvindo o povo. Fez uma pesquisa e ouviu mais posicionamentos favoráveis à alienação. Até mesmo considerando a saúde um bem mais prioritário no momento do que o Distrito Industrial que pode conseguir um local para que seja construído. Pois com a construção do Polo tem vários tratamentos, exames e consultas que os pacientes são transportados para fora do município que poderão ser realizados no Polo bem equipado.  E se o tratamento chega mais perto é bem melhor para toda população, onde terá mais médicos e rapidez urgência. Portanto, o investimento na saúde é mais prioridade e logo também será possível investir num local para que seja feito o Distrito Industrial. “Ao meu ver a saúde é 100% de prioridade de imediato, pois temos tempo para investir no Distrito Industrial”, disse.

O vereador João Lourenço da Silva manifestou favorável relatando que transporta paciente diariamente para fora do município e vê muitas vezes o sofrimento de alguns. Afirmou que o polo vai beneficiar a população em geral. E quanto ao Distrito, entende que a administração pode comprar um local para que seja construído.

A vereadora Cleide Imaculada de Oliveira Coelho (“Cleide do PSF”) endossou as palavras dos colegas João e Zezé, uma vez que a saúde no momento é mais prioridade. Reconheceu que o Distrito também é importante, mas argumentou que há tempo para adquirir outro local para que seja construído o distrito. No momento considera prioridade investir na saúde, lembrando que os pacientes vão para Muzambinho e Guaxupé fazer ultrassom e Raio X. Mas poderão fazer no próprio município que conta com excelentes médicos e profissionais na área da saúde capacitados que estão esperando por um serviço.  Salientou que não é contrária ao Distrito, mas é favorável à conclusão do Polo da Saúde.

O vereador Geraldo Donizete Boa Sorte também argumentou ser favorável ao projeto, uma vez que o prefeito fez reunião com todos os vereadores para discutir o tema. E todos afirmaram em serem favoráveis ao projeto. O vereador disse que se não tivessem concordado talvez o projeto não tivesse sido encaminhado à Câmara causando desgaste. Geraldo declarou que respeita a opinião de todos os vereadores, mas pensa que a saúde está em primeiro lugar sendo mais prioridade. Também lembrou que o deputado federal Emidinho Madeira firmou compromisso com emenda parlamentar no valor de R$ 900 mil para o término do Polo da Saúde.

O vereador Alex de Godoi Saborito declarou ser totalmente favorável investir na saúde, no Hospital e aparelhos que possam atender o anseio da comunidade para que não precisa ser feito fora do município. Pois poderia vender um alqueire e meio para ser gasto no polo e outro restante para o Distrito industrial. E para o polo buscar recurso do governo e dos deputados que foram votados na cidade. Pois esse era um sonho do saudoso prefeito Celson, que comprou este terreno para essa finalidade. O vereador se declarou contra qualquer tipo de alienação, manifestando que o município deve comprar e não vender. Salientou que foi liberado para a prefeitura terreno para vender que seja feito leilão destes outros terrenos e investimento no Polo da saúde. Não é contra investir na saúde, mas entende que o município tem outros meios de buscar recursos.

O vereador José Pedro da Silva declarou ser contra a venda do terreno, revelando que a prefeitura tem uma dívida de sete milhões e se precisar de vender algum terreno não vai ter nada mais pra vender.

O vereador Lucimar Madeira argumentou que diante da audiência pública realizada sua ideia ficou bem esclarecida, onde o deputado Emidinho deixou bem claro que destinará o valor de R$ 900 mil para o Polo da saúde através de emenda parlamentar e não sendo indicação, que fica bem claro. Pois se ele vai destinar R$ 900 mil vai faltar pouco para complementar. Relatou que naquele dia o prefeito José Roberto esteve reunido com os vereadores na Câmara, onde foi proposta uma mudança no projeto o qual rejeitou, mantendo do mesmo. Que fosse vendido uma parte e outra parte para o Distrito, onde poderia buscar projetos de outras formas para que as empresas viessem para a cidade. Visto que a renda do município é o café e deveria ter outras fontes de renda que gera mais empregos para a comunidade. Pois para pagar exames a pessoa tem que ter renda e não consegue todos os exames pelo SUS. Garantiu que não era contrário investir no Polo da Saúde onde há mais meios de buscar recursos.

O vereador Célio Ruela da Silva argumentou que o projeto era sonho da saudoso prefeito Celson, onde é prioridade tanto a saúde, quanto a construção do Distrito Industrial para gerar empregos. Mas o município tem como buscar recurso através dos seus deputados e governantes. Além disso, o deputado Emidinho deixou bem claro que será destinado o valor de R$ 900 mil para o término deste polo.

O presidente Roberto Gabriel Barbosa (“Robertinho da Serra”) argumentou que a audiência pública foi viável para esclarecimentos, uma vez que ouviu várias pessoas que são contra vender o terreno. Foi proposta a mudança no projeto que deixasse uma parte desse terreno e alienasse o restante, mas não acataram. Informou que existem 25 terrenos liberados para que a prefeitura faça leilão avaliados entre 40 e 50 mil reais cada, somando um valor estimado de R$ 1.200.000,00 que pode ser investido no polo, não precisando vender o terreno. Observa que à frente do terreno é bem localizado, dando segurança e suporte para as empresas interessadas. Também afirmou que é preciso correr atrás de deputados buscando recursos para atender as necessidades. Declarou que vai atrás do deputado Luiz Tibe e tem outros que vão atrás de seus deputados em busca de recursos. E também o deputado Emidinho vai destinar através de emenda parlamentar o valor de R$ 900 mil. E, juntamente com todos vereadores, irá devolver ao Executivo o valor de R$ 300 mil para ajudar no término do polo onde dizem que vai ficar no valor de R$ 1.200.000,00. Assim, fez o compromisso de devolver esse valor. Robertinho disse que o empresário Ananias do Mercado também é contra a venda do terreno, onde tem outras maneiras de construir o Polo da Saúde. Contou que é cobrado para que a Câmara seja ampliada, visto que nas formaturas e outros eventos o espaço fica pequeno para acomodar tantas pessoas. Entende que tem muitas formas de trabalhar sem precisar dispor de bens público. Uma vez que a Aspas tem R$ 70 mil e a Câmara destina R$$ 300 mil e mais R$ 900 mil do deputado Emidinho já é um total de um R$ 1.370.000,00 para ser gasto no polo. Reafirmo seu compromisso de repassar o recurso da Câmara para construção do polo.  Pois foi alegado que o polo poderia construir nos terrenos do Zé Preto uma vez que existe água podendo poluir as nascentes e o local que já foi adquirido fica bem localizado às margens do asfalto que liga Passos, Belo Horizonte, entre outras cidades que dão acesso, sendo bem localizados.

O vereador Geraldo Donizete Boa Sorte disse que o Presidente tem uma ideia boa de economia e investir na saúde, pois então deveria ter falado na reunião com o prefeito e o deputado Emidinho que não concordavam em vender o terreno, quando só não estava presente o vereador José Pedro e o projeto talvez não tivesse sido encaminhado à Câmara. Tendo em vista que causou um desgaste para todos os vereadores, como também para o Prefeito e o Emidinho.

O vereador Lucimar Madeira participou ao vereador Geraldo que realmente estava presente na reunião no escritório do deputado Emidinho quando foi debatida a venda do terreno para o polo e desapropriava um terreno para construir a sede dos cavaleiros e um local de eventos, onde em momento nenhum disse ser favorável. Visto que uns dois meses depois o prefeito José Roberto resolveu vender o terreno e aplicar somente no término do Polo da Saúde, onde seria municipal e não regional, quando ficou bem frisado. Pois somente ouviu todas as propostas e em nenhum momento manifestou ser favorável ou disse que aprovaria o projeto, não assumindo compromisso com ninguém.

O vereador João Lourenço da Silva manifestou respeito à posição de cada vereador, visto que a indústria é muito importante para a cidade, mas o momento prioritário diante dessa crise é o termino do polo da saúde, uma vez que trabalha há muitos anos no setor de saúde e observa que é benéfico uma cidade que tem um polo onde os municípios fecham convênios para que os pacientes sejam atendidos. Declarou que acredita que o deputado vai destinar emenda parlamentar, mas não vai ser tão logo e vai demorar. Visto que com essa construção o município terá economiza com compra de veículos para transporte de pacientes uma vez que está precisando de carros novos para o transporte de pacientes fora do município. E também a dificuldade enfrentada pelos pacientes e familiares que buscam tratamento fora do município.

O presidente Roberto Gabriel Barbosa (“Robertinho da Serra”) participou ao vereador Geraldo que já tinha em mente de ajudar a construção do Polo mesmo antes da audiência pública, com economia da Câmara e repasse para Aspas para ajudar na obra, uma vez que, após o pronunciamento o deputado Emidinho de destinar o valor de R$ 900 mil, a Câmara repassa mais R$ 300 mil, dando o valor certo para terminar essa obra. Alegou ainda que o Executivo pode realizar o leilão pra venda dos terrenos que já foram autorizados pela Câmara. Uma outra sugestão de Robertinho foi deixar 55 lotes de frente a rodovia para serem leiloados e que conseguiriam levantar um valor maior e deixaria lotes para destinação do distrito industrial. Pois estão dispostos a ajudar no que for preciso.

 

VENDA REJEITADA

O Presidente Robertinho colocou o projeto em primeira votação, sendo que o mesmo recebeu quatro votos contrários dos vereadores: José Pedro da Silva, Lucimar Alves Madeira, Celio Ruela da Silva e Alex de Godoi Saborito. E quatro votos favoráveis dos vereadores: João Lourenço da Silva, Cleide Imaculada de Oliveira Coelho, José Rovilson de Oliveira e Geraldo Donizete Boa Sorte. Diante do empate, o Presidente Robertinho ficou com o voto de “minerva” e seu voto foi contrário ao projeto. Desta forma, o projeto foi rejeitado pelo placar de 5 votos contrários e 4 favoráveis. Colocado em segunda discussão e votação, o projeto foi reprovado por cinco votos contrários e quatro favoráveis.

FUTEBOL E POLÊMICA

O vereador Lucimar Madeira destacou o sucesso do Campeonato de Futsal Adulto Veterano realizado pelo Secretário Tamirinho (Esporte) na Estância São Bento. O encerramento no domingo (07) contou com a participação de várias pessoas como o prefeito José Roberto e alguns vereadores. Lucimar ainda apresentou requerimento verbal para que fosse remetido a esta Casa de leis o áudio do programa da prefeitura na Rádio Onda Minas no dia 29/06/2019. Isto porque foi falado que quanto ao projeto em tramitação se os vereadores não aprovassem seriam canceladas as cirurgias. Uma vez que o assessor jurídico da Câmara e o assessor jurídico da Escal emitiram pareceres contrários. Pois tem outra forma correta de acertar o convênio, não havendo a necessidade de aprovação do projeto.

O presidente Roberto Gabriel Barbosa (“Robertinho da Serra”) disse ao vereador Lucimar que também várias pessoas comentaram com ele sobre essa fala no programa da prefeitura. Salientou que não são contrário porque até tem maneira correta para acertar o convênio não havendo necessidade de lei e também conforme parecer jurídico contrário da assessoria da Escal. Robertinho imediatamente colocou em votação o requerimento apresentado pelo vereador Lucimar, o qual foi aprovado por unanimidade.

 

O presidente também parabenizou o Secretário Tamirinho (Esporte) pelo campeonato realizado na Estância São Bento que foi de grande valia, visto que é importante ver como a pessoa realiza um evento com carinho e dedicação, sendo muito bem cuidado o campo e o local do evento, com muita dedicação mesmo. Um time de Muzambinho foi o grande vencedor. E também esteve presente com as crianças o Chiquinho. Pois todo evento bem organizado com muita dedicação no que faz sendo de grande importância para o município.

 

FUTEBOL E PREVIDÊNCIA

O vereador Alex de Godoi Saborito parabenizou a Seleção Brasileira pelo título conquistado de campeã da Copa América. Comentou que na Copa do Mundo de 2014 foi um vexame. Pois diante disso tudo investiram em estádio e esqueceram de investir na saúde, educação, entre outras prioridades do país. E agora quer que o assalariado pague esse preço com a Reforma da Previdência.  O vereador entende que basta cortar a sonegação de impostos e os privilégios para conseguir que o Brasil caminhe sem prejudicar o menos favorecidos. Lembrou que são 53 deputados federais por Minas e a população deve ficar atenta no deputado que votar favorável à Reforma, pois estão combinados em ser retribuídos com emendas parlamentares. 

 

SUICÍDIO E COSTELÃO

O vereador João Lourenço da Silva comentou palestra ministrada pelo Corpo de Bombeiros no plenário da Câmara Municipal com o tema “suicídio”, sendo um pedido seu diante dos casos ocorridos recentemente na cidade. A comunidade lotou o plenário, inclusive com a presença do prefeito José Roberto.

 

João Lourenço também parabenizou todos da diretoria da Aspas pelo Costelão realizado no domingo (7) em prol ao Hospital Santa Rita. A mesma iniciativa tiveram os vereadores José Rovilson de Oliveira (“Zezé Cruz”) e presidente Robertinho da Serra.