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Na Câmara de Nova Resende


Em 20/02/2017 - Na Câmara de Nova Resende

 

MESAS NA PRAÇA

Através de indicação ao Executivo, o vereador Célio Ruela da Silva (PSB) solicitou a instalação de mesas e assentos fixos na praça da Matriz Santa Rita e praça do obelisco destinadas ao entretenimento de seus frequentadores, principalmente das pessoas da terceira idade que terão oportunidade de jogar baralho, dominó, dama e xadrez, além de outros jogos recreativos.

 

INICIO OFICIAL DOS TRABALHOS

Mesmo depois de três reuniões extraordinárias, os novos vereadores viveram um clima de estreia na primeira sessão ordinária do ano.

O vereador Célio Ruela da Silva (PSB) agradeceu a presença no auditório do companheiro e ex-vereador Tonho Amâncio, desejando que a companhia seja constante.

O vereador Lucimar Madeira (PSC) cumprimentou os funcionários da Câmara, ex-vereador Tonho Amâncio e reportagem deste jornal que acompanhou a reunião. Em seguida, solicitou que o Executivo encaminhe os projetos com maior antecedência. Desta forma, possibilitando uma melhor análise e estudo. No final, relatou reclamações dos moradores quanto à necessidade de recapeamento de diversas ruas da cidade. Com isso, valorizando a população que contribui em seus impostos.

O vereador Roberto Gabriel Barbosa (PT do B - “Robertinho da Serra”), único reeleito para um segundo mandato consecutivo, também cumprimentou os colegas vereadores, funcionários da Câmara e ex-vereador Tonho Amâncio. O vereador ainda parabenizou o cidadão José Antônio do Chico Mariano, eleito novo presidente da Associação Serra da Conquista. Também parabenizou moradores dos bairros Grama e Ibituruna pela realização do evento feijoada beneficente para a arrecadar recursos para a construção de uma igreja no bairro Grama. O evento foi um grande sucesso, sendo que o vereador também agradece o público e todas as equipes de futebol que participaram de torneio, em especial o time da Serra Verde (Alpinópolis). Por fim, desejou boa sorte aos novos colegas vereadores neste início de mandato.

O vereador Alex de Godoi Saborito (PP) agradeceu a presença da reportagem deste jornal, do ex-vereador Tonho Amâncio, companheiro na campanha eleitoral, além de todos os funcionários do Legislativo.

O vereador José Pedro da Silva (PSDB) agradeceu todas as pessoas que ajudaram em festa realizada no bairro Rio Claro. Também manifestou gratidão aos participantes, bem como o prefeito e vice-prefeito pelas presenças, além dos vereadores que prestigiaram o evento.

O presidente José Rovilson de Oliveira (PSB – “Zezé Cruz”) agradeceu as presenças do ex-vereador Tonho Amâncio, reportagem deste jornal e todos os vereadores pelo companheirismo. Aproveitou para convidar a todos para o Encontro de Carnaval na Associação Rainha da Paz, com início no sábado e encerramento na terça-feira, com a Santa Missa. Explicou que é um encontro aberto, com refeições e lanches. Trata-se de um “encontro com Cristo”, que acontece há 17 anos, sempre com a participação de muitos jovens.

LOTEAMENTO

Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, projeto de Lei Complementar 02/2017 que “acrescenta valores em UFM em logradouro particular no empreendimento Loteamento Monte Verde”.

 

EXTRAORDINÁRIAS

Foram realizadas sessões extraordinárias para debate e votação de diversos projetos do Executivo. Confira um resumo das matérias apreciadas pelos novos vereadores.

Na extraordinária do dia 31 de janeiro, foram aprovados por unanimidade em primeiro e segundo turno, os seguintes projetos de Lei:

- Projetos de Lei 001 e 002/2017, autorizando o Executivo a “abrir crédito especial no orçamento vigente”; bem como o projeto de Lei 004/2017 “corrigindo o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e alterando Lei Municipal nº. 1.443/2009”.

Já o projeto de Lei 003/2017, que “dispõe sobre infrações de trânsito cometidas por servidores públicos municipais”, foi aprovado com 07 votos favoráveis e 01 voto contrário do vereador Alex de Godoi Saborito.

Também foi aprovado por unanimidade, mas apenas em primeiro turno, o projeto de Lei Complementar 001/2017 que “cria a tabela própria para planta de valores imobiliários locais para cálculo do ITBI e IPTU e altera leis complementares municipais 001/2001, Lei Complementar 002/2003, Lei Complementar 002/2007, 001/2012, 009/2012, 1621/2012, 1632/2012, LC 007/2012, 004/2014 e 005/2014”. Na discussão, o vereador Lucimar Madeira (conforme ata oficial do Legislativo), argumentou que diante da explicação do assessor jurídico da prefeitura e de pesquisas realizadas por ele nas prefeituras da região, está dentro das normalidades. Mas conclamou que o projeto seja bem divulgado para a população para que os cidadãos não entendam que os vereadores estão aumentando impostos diante de tantos gastos. Isto porque o ITBI vai dar um aumento entre 700% e 800%, pois a população vai questionar, sendo necessários esclarecimentos, mesmo que o aumento seja gradativo.

Na extraordinária do dia 13 de fevereiro, foram aprovados por unanimidade em primeiro e segundo turno, os seguintes projetos:

- PL 005/2017 que “cria cargos na Lei 1046/2002 que acrescenta vagas em cargos preexistentes e altera os anexos I e II das Leis 1.443/2009 e 1.857/2017”;

- PL 007 que “autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente” no valor de R$ 507.210,99 através de superávit financeiro. Segundo o Executivo informou, o valor deverá ser destinado a custear obras de pavimentação asfáltica, aquisição de equipamentos para a Polícia Militar e rolo compactador;

- PL 009/2017 que “institui gratificação de incentivo aos servidores Agentes Comunitários de Saúde – ACS – Programa Estratégia de Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde do PMAQ/AB – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”. O valor desta gratificação relativamente ao período de cada mês é de R$ 100,00 a cada Agente Comunitário de Saúde e será pago a todos os servidores que estiverem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde através das equipes do PSF.

O projeto de Lei Complementar 02/2017 que “acrescenta valores em UFM em logradouro particular no empreendimento Loteamento Monte Verde” foi aprovado por unanimidade em primeira votação e depois (na reunião do dia 20/02) em segunda votação.