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Destaques da reunião ordinária no dia 17 de junho


Em 18/06/2019 - Destaques da reunião ordinária no dia 17 de junho

DÍVIDA DO MUNICÍPIO

O vereador Alex de Godoi Saborito apresentou indicação ao Executivo solicitando que o prefeito à Câmara Municipal de forma bem detalhada a dívida do município para que possa ficar ciente e com clareza devido à preocupação com a situação financeira do município. 

REGIONAL DA SAÚDE

Os vereadores Lucimar Madeira, Geraldo Donizete Boa Sorte, João Lourenço da Silva, Alex de Godoi Saborito, Célio Ruela da Silva, Cleide de Oliveira Coelho, José Pedro da Silva e José Rovilson de Oliveira cumprimentaram todos os vereadores e argumentaram sobre a permanecia da Regional na cidade que não seja transferida que continue na cidade de Passos, bem como a oncologia, visto que a cidade além de ser bem perto assim facilita o transporte de pacientes que necessita de atendimento fora de nosso município, tendo em vista que a cidade todos os anos realiza campanha de Café, bem como a festa do Café para ajudar o Hospital Regional do Câncer de Passos, onde a comunidade não mede esforços para acolher a todos que ficam responsáveis pelos bairros rurais e urbanos com lista da campanha do Hospital Regional de Passos. Pois é muito importante que a cidade permaneça com seus atendimentos em Passos.  O Presidente Robertinho da Serra também reforçou as palavras dos vereadores que a Regional de Saúde da cidade seja transferida para a cidade de Passos onde estamos bem próximos a Passos, onde espera que vai atender as solicitações.

O vereador José Rovilson de Oliveira reafirmou as palavras de todos os vereadores sobre a necessidade da Regional de saúde da cidade passar a pertencer a cidade de Passos, sendo que pertence a Alfenas. Mas hoje com o asfalto que liga Nova Resende a Passos é mais perto facilitando o atendimento da população, bem como a oncologia que permaneça também em Passos.

REDE DE ÁGUA

O vereador João Lourenço da Silva comentou sobre suas indicações que são feitas ao prefeito reivindicando para atender pedidos da população, onde as mesmas não estão tendo um respaldo legal, bem como não está sendo atendidas. E quanto ao serviço da Rua Tiradentes e próximo à sua casa, onde a rede de agua foi feita nos passeios, onde disse que o serviço foi feito mal feito. No momento não está chovendo, mas quando iniciar o período chuvoso, vai entupir novamente, como já é do conhecimento do prefeito, bem como do setor de obras. O vereador disse que não citou nome de servidor, apenas disse que o serviço deveria ser feito até o final. O servidor disse que quando arrebentasse vazaria novamente. João Lourenço manifestou que providências devem ser tomadas antes que isto aconteça. Visto que um companheiro da Câmara esteve até no barracão da prefeitura falando aos funcionários que ele (João Lourenço) havia falado que os mesmos tinham feito o serviço mal feito e a rede de água havia entupido três vezes. Visto que isso é muito ruim e não precisava nada disso, distorcer as palavras. Não gosta disso e não faz esse tipo de coisa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O vereador Lucimar Madeira parabenizou em nome do Rubinho Cabeleireiro a trilha de ciclista realizada no domingo passado. Um evento importante organizado pelo prefeitura que contou com a presença de ciclistas da cidade e também da região. Um esporte que está sendo muito bem praticado na cidade. É importante praticar esportes sendo uma melhoria na saúde e para o corpo. Lucimar também comentou sobre o P.L. 023/2019 que dispõe sobre alienação de terreno, sendo que estão sendo bem cobrados pela população. Em reunião com todos os vereadores tomaram a decisão de fazer uma audiência pública para debater com a população sobre essa alienação discutindo e ouvindo o Povo. Solicitou ao Presidente que consultasse o plenário se todos estão de acordo com essa Audiência Pública.

O presidente Robertinho da Serra argumentou que como foi discutido entre todos os vereadores sobre a realização dessa Audiência será marcada para o dia 01 de junho de 2019 e será comunicado a população.

TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES

O vereador Alex de Godoi Saborito disse que é favorável sobre a transmissão das sessões pela Resende Web TV, levando ao conhecimento de todos os trabalhos e projetos, enfim todos os andamentos que são realizados pela Casa Legislativa.

O Presidente Robertinho solicitou a leitura do requerimento apresentado pelo cidadão Mateus Vilela de Araujo, o qual requer a liberação das transmissões das sessões da Câmara através da Resende Web Tv, não trazendo despesas ao Poder Legislativo será sem custo nenhum.

O vereador Lucimar se manifestou favorável a transmissão através da qual todos poderão ter acesso sobre todos os trabalhos realizados na Câmara. O vereador Alex também endossou as palavras do vereador Lucimar o qual também é favorável a transmissão. Tendo o vereador José Pedro da Silva também argumentado ser favorável, pois diante dessa transmissão o povo vai ficar sabendo o trabalho de cada vereador a votação de cada vereador nos projetos, se são benéfico ou pode prejudicar a população. O Assessor Jurídico esclareceu que tudo tem que seguir a lei Orgânica e o Regimento Interno, onde a Resende Web Tv, vai assumir toda responsabilidade e com seus aparelhos, sem trazer gastos para a Câmara. Em seguida o Presidente Robertinho colocou em votação o requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade.

VEREADOR DO POVO

O vereador Geraldo Donizete Boa Sorte disse ser muito importante a casa cheia, desejando que os cidadãos voltem mais vezes para prestigiar as sessões. E disse que ele é um vereador do povo e trabalha em busca de atender as reivindicações do povo que o procura todos os dias. Ele vai atrás mesmo no barracão da prefeitura quase todos os dias. Vai atrás dos secretários do Prefeito, vai até o Prefeito e se não atende hoje vai no outro dia. Não desamina e vai atrás até conseguir ser atendido. Pois anda mesmo com o prefeito e sempre juntos. O mesmo vai até a porta de sua casa e ele também vai até o prefeito. Visto que não vê a necessidade de fazer indicação, pois tem de correr atrás mesmo. Visto que agradece o Prefeito José Roberto, os secretários e todos os servidores que desempenham bem seus serviços. Foi como fez o vereador Lucimar que convocou o Ronei pra prestar esclarecimentos e ele veio. Hoje está presente a Flávia também para apresentar seus trabalhos, esclarecendo as dúvidas dos vereadores e também do povo.

O vereador João Lourenço argumentou que a indicação é a prova que o mesmo fez o pedido, sendo lei e direito do vereador, pois não precisa ficar todos os dias com o prefeito. O importante é chegar ao seu conhecimento as reivindicações do povo que precisa ser atendido. Contou que dias atrás fez indicação para tomar providencias na Rua Cândida Ornelas, próxima a casa e em vários outros lugares, entre outros pedidos feitos pelo Povo.

O vereador Geraldo afirmou que atende o povo 24 horas por dia e não tendo lugar. O mesmo atende reivindicação dos munícipes de todos os bairros rurais, bem como na cidade e por isso que foi eleito.

PRESIDENTE

O presidente Robertinho da Serra parabenizou todos os ciclistas da cidade e região pela participação do evento. E também reforçou as palavras dos vereadores que estão reivindicando a transferência da Regional de saúde da cidade para a cidade de Passos onde hoje pertencemos a Alfenas. Visto que Passos é mais fácil para todos da cidade.

PROJETOS

Entrou na pauta de discussão e votação, o projeto de Lei 024/2019 alterando a Lei Municipal Nº 1.343/2008 dispondo sobre a participação do município de Nova Resende no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas (CISLAGOS). O vereador Lucimar argumentou que conforme parecer jurídico, o projeto de lei é desnecessário porque a Lei de licitação 8.666/93 abre brechas para a possibilidade de acréscimos e supressões nas porcentagens em alterar o contrato de convênio em conformidade com a lei. É pago pelo convênio conforme foi usado. Podendo assim a Prefeitura fazer a mudança em consonância com a lei federal e outras leis com o CISLAGO.  Tendo o Assessor Jurídico realizado uma explanação sobre o projeto esclarecendo o que rege não havendo a necessidade de aprovação deste projeto uma vez que a Prefeitura tem como alterar o convênio de acordo com a lei de licitação 8.666/93. O Presidente Robertinho colocou em votação os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao P.L. 024/2019. Os quais foram aprovados por unanimidade.

Em seguida o presidente Robertinho solicitou a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, que emitiram seus pareceres contrário ao P.L. 025/2019 autorizando alteração da Lei Municipal Nº 1.513/2011 que dispõe sobre a criação, aprovação e homologação do Loteamento Urbano Municipal “Loteamento Presidente Lula”. O vereador Lucimar argumentou que este projeto é para autorizar que o Distrito industrial seja construído neste loteamento, uma vez que o mesmo é para construção de casas, onde há muitas pessoas na fila esperando por um terreno para construir uma casa. O vereador José Rovilson de Oliveira argumentou que as pessoas que já construíram suas casas e outras que estão pra serem construídas, receberam suas escrituras somente para moradia não para construção de Distrito Industrial, uma vez que tem muitas pessoas na fila de espera para adquirir terreno. O Presidente Robertinho também comentou que acha injustos com os moradores do Presidente Lula, que ganharam seus terrenos para construção de casas, não para construção de Distrito Industrial, uma vez que querem sossego. Pois tem mais de trezentas pessoas na fila aguardando para serem contemplados. E pode sair projetos de casas populares mais pra frente. Com isso, a Prefeitura já tem o terreno. E parabenizou os vereadores pela atitude de serem contra. Na sequencia o Presidente Robertinho colocou em votação os pareceres das Comissões de legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento. Os quais foram aprovados por unanimidade.

NA TRIBUNA

Flávia Maria Correia Tossani passou a usar a Tribuna Livre. Ela cumprimentou a todos e disse estar presente para prestar esclarecimentos sobre seu cargo e suas horas extras. Tendo esclarecido que é servidora pública municipal efetiva no cargo de assistente social pelo concurso 001/2014 conforme Decreto 95/15 e posse em 01/02/2016. Solicitou o direito de uso da tribuna de acordo com o direito previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, Inciso “V -  é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;”, mediante o ao que se refere ao direito de resposta após divulgação de um áudio em um Grupo de Whatszap e posteriormente veiculado em diversos outros grupos chegando ao seu conhecimento, sendo o áudio de autoria do vereador  Lucimar Madeira no qual após o comparecimento do Secretário Municipal de Ação Social Ronei Vítor de Brito para explicações a respeito de horas extras pagas a ela no total de 58 horas no mês de Abril/2019, ele deixa claro no áudio que ficou em dúvida em relação ao seu trabalho. E ainda conforme consta no áudio coloca em dúvida se realmente faz o trabalho de coordenação. Então, como primeiro ponto a ser esclarecido, relatou: “Em 2016 logo após assumir efetivamente o cargo de Assistente Social no qual o meu horário de trabalho era das 11:00 / 17:00 hs, fui convidada pelo então Prefeito Celson e a Secretária de Assistência Social Selene a assumir a Coordenação do CRAS e para isso deveria fazer o seguinte horário: segunda a quinta-feira das 07:30/17:00 e na sexta-feira das 07:30/16:00. E ainda me comprometer em estar presente em reuniões fora desse horário quando necessário e que para esse diferença de horário eles estariam pagando as horas excedentes como média de 56 a 58 horas mensais. Entretanto ao assumir tal responsabilidade, deixei claro que eles precisavam criar o cargo de Coordenador de CRAS conforme preconiza a NOB/RH. Então o prefeito relatou que sabia da necessidade, só que naquele ano ele não podia criar cargos, por ser ano eleitoral, mas que em 2017 estaria regularizando tal situação. Em 2017 procurei novamente o Sr. Celson e disse que já estava analisando o processo de criação do cargo. Em 2018 procurei o prefeito José Roberto e o Anderson assim que ele tomou posse e expliquei minha situação a eles e a necessidade da criação de um cargo de Coordernador de CRAS, pois para conhecimento dos Senhores e ao contrário do que é falado no áudio para exercer a função de Coordenador do CRAS de acordo com  NOB/RH/2006 e com a Resolução do CNAS nº 17/2011; o coordenador deverá ter como Perfil: Escolaridade mínima de nível superior, de preferência formação em Serviço Social, concursado, com experiência em gestão pública; domínio da legislação referente à política nacional de assistência social e direitos sociais; conhecimento dos serviços, programas, projetos e/ou benefícios sócioassistenciais; experiência de coordenação de equipes, com habilidade de comunicação,  com boa capacidade de gestão, em especial para lidar com informações, planejar, monitorar e acompanhar os serviços socioassistenciais, bem como de gerenciar a rede socioassistencial local. E ainda para conhecimento sou formada em Serviço Social  pela UNIFEG no ano de 2008 e pós graduada em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Muzambinho no ano de 2015, para tanto isso responde ao questionamento de qualquer um pode coordenar, ou seja, de acordo com a NOB/SUAS não, tem que ter suas qualificações profissionais. Quanto à duvida ao meu horário de trabalho, em primeiro lugar temos livro de ponto que contém todos os meus horários e ainda tenho condições de provar com testemunhas o horário que realizo no CRAS  e por fim       apresento os trabalhos enquanto coordenadora: Dentre as inúmeras atividades de um Coordenador, o CRAS tem que apresentar informações de Gestão dos Sistemas, sendo que o não preenchimento implica em bloqueio de recursos e repasses ao Município. E para comprovar que o Município está plenamente regular no SUAS – Sistema único de Assistência Social apresento o Relatório SUAS em Seu Município atualizado em 30/04/2019 o qual não consta nenhuma pendência. E daí quanto ao questionamento se faço bem feito, queria deixar registrado aqui que há um reconhecimento regional do meu trabalho ora realizado, pois como prova dessa situação já fui convidada a dar palestras na AMOG e AMEG pela SEDESE Poços de Caldas e Passos/MG para os demais gestores e coordenadores de CRAS, pois Nova Resende é pioneiro em Informação de Registro de Prontuário Eletrônico do Suas, inclusive também já fui convidada a dar assessoria para o CRAS de Muzambinho/MG sobre Coordenação e Gestão do CRAS. Finalizando aqui o meu direito de resposta e mesmo assim se deixei dúvidas em relação ao meu trabalho mediante toda explanação, deixo aqui já registrado o requerimento para uso da Tribuna na próxima semana, onde estarei trazendo usuários da política de Assistência que podem referendar o trabalho ali realizado por este equipamento que é o CRAS porta de entrada dos usuários na Política de Assistência Social. E  também convido a todos os vereadores para comparecer no CRAS, para conhecer de perto todos os programas, projetos e serviços soco assistenciais, ou seja, estou à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

O vereador Lucimar Madeira esclareceu que tem um grupo de politica o qual faz parte e todos os projetos e andamentos da Câmara após a sessão todas as segunda-feira o mesmo faz um Áudio informando o que houve. Além disso, tem o jornal A Folha Regional. Portanto, não tem nada a esconder. Ou seja, o povo precisa saber o que os vereadores estão fazendo, quais são os projetos, quais assuntos foram debatidos. Pois fez a convocação para o Ronei, o qual prestou os esclarecimentos sobre o Cras, os projetos, enfim do setor. Pois quando fez o levantamento as horas extras chamou atenção, onde disseram que ela (Flávia) chega as oito horas da manhã, faz duas horas de almoço e sai as cinco da tarde. Visto que tinha que especificar na folha de pagamento bem detalhada, onde tem outros cargos também que recebem hora extra. Pois tem uma lei 1.505/ que foi a criação de três cargos de coordenador de Ação Social, onde o Ronei havia dito que tinha que criar cargo de coordenador. Onde já existe uma pessoa neste cargo que não conhece e se chama Arlete. Pois o conselho de ética não permite ocupar outro cargo, não pode acumular cargos. Pois o povo precisa saber, não tem nada a esconder de ninguém. E disse: “Pois você sendo uma pessoa inteligente, sabe que a função do vereador. Pois fiz um requerimento e protocolei na Prefeitura solicitando o registro das horas extras desde do ano de 2016, chegada e saída. Pois busquei mais esclarecimento, se cargo de ação social não é o mesmo, onde penso que tem muita gente para coordenar e pouca gente para trabalhar. Pois parabéns por ter vindo, onde eu sabia que você vinha esclarecer onde já te conheço desde a entrega de alimentos, seu perfil é ser clara e objetiva”.

O vereador José Rovilson de Oliveira alegou que o responsável pelas horas extras concedidas aos servidores cabe ao Secretário responsável pelo setor que sabe se realmente os funcionário fizeram ou não. Pois só vereador questionou a servidora a qual recebe pelas horas trabalhadas. Visto que o serviço que a Flávia presta todos conhecem reuniões, palestras, projetos entre outros sendo muito complicado. Visto que as reuniões palestras são todas fora do horário e nos finais de semana. Onde tem projetos que tem que acompanhar secretário não tendo dia nem hora. Pois foi favorável do Ronei prestar esclarecimentos sobre o serviço da Flavia bem como de todos os projetos que são realizados na Secretária de Ação Social.

O vereador Lucimar ainda argumentou que não tem nada haver nada a esconder onde foi cortada hora extra de muita gente cobrando da gente providências.  Pois não cabe ao vereador dizer o que ele tem ou não fazer, sendo responsável pelo que fala e faz, onde quem achar ofendido tem a Justiça do Forum é só entrar e ver no que vai dar.  Pois arca com as consequências não cabe ao vereador dizer o que deve falar ou fazer, sendo responsável pelos atos.

O vereador José Rovilson esclareceu que realmente os vereadores são responsáveis pelos seus atos e não precisa mesmo ter medo. Apenas disse que cabe ao secretário determinar sobre horas extras dos servidores.

A vereadora Cleide também argumentou que concorda com o vereador Zezé onde todos sabem do trabalho da Flávia pela sua honestidade e capacidade realiza o trabalho com transparência, onde realmente cabe ao vereador fiscalizar dentro dos limites, onde todos sabem o trabalho de todos os servidores. Pois reconhece o trabalho os projetos que são realizados pela Assistência Social de grande relevância. Onde muitos como palestras e outras pendencias que surgem de última hora, entre outas coisas que tem que acompanhar fora do horário de trabalho, nos finais de semana.

O vereador José Pedro da Silva cumprimentou todos e participou a senhora Flavia que não tem nada contra seu trabalho, mas que o vereador Zezé Cruz quanto aos projetos que são enviados pela prefeitura qual projeto que o vereado  votou contra, onde é favorável a todos os projetos.

O vereador Zezé Cruz participou que quanto a projetos não votava porque era Presidente e ele votaria somente em caso de empate o que não houve em sua gestão. Pois somente esse ano que vai votar onde hoje mesmo foi contra os dois projetos. Pois quando achar que projetos é para prejudicar a população será contra, mas que são benefícios será favorável.

O vereador José Pedro alegou que quanto ao projeto de lei 023/2019 duvida que o vereador vai votar contra.

O Presidente Robertinho agradeceu a presença da Senhora Flavia, bem como pelos esclarecimentos e colocou à disposição qualquer pessoa que queira usar a tribuna para qualquer assuntos que é para esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população.

(Fonte: Ata Oficial do Legislativo)


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